Como evitar falhas na configuração de impostos no SAP B1

Reforma tributária

Em tempos de reforma tributária, consultorias, parceiros de soluções fiscais e usuários concluem todas as configurações e validações necessárias antes que a SEFAZ, as Prefeituras e o Emissor Nacional adotem oficialmente a obrigatoriedade. Além disso, como todo processo de transição exige atenção redobrada, eles precisam garantir a correta parametrização no SAP Business One. Dessa forma, evitam falhas na configuração de novos impostos, já que o sistema fornece dados essenciais para os tributos, como bases de cálculo, alíquotas e demais informações fiscais

Configuração de novos impostos

Para iniciar a configuração de novos impostos o passo a passo deve ser:

Passos para evitar falhas nas configurações de novos impostos

Esses passos orientam a criação de qualquer novo imposto. No entanto, você não precisa se preocupar, pois a Invent e a Skill disponibilizaram documentações robustas para configurar os impostos da reforma tributária. Nesses manuais, você encontra informações detalhadas sobre categorias de impostos, parâmetros, tipos, fórmulas e códigos.

Nesse ponto, talvez você se pergunte: se os parceiros já forneceram toda a documentação necessária, qual é a finalidade deste artigo?

A resposta é direta: particularidades.

Cada cliente possui uma tributação específica, com alíquotas distintas, reduções e outras variáveis. Portanto, este artigo busca ajudar o leitor a analisar situações e, mesmo quando não conseguir resolver diretamente, ser capaz de identificar possíveis causas. Além disso, em um momento em que a demanda está elevada, saber formular a pergunta correta agiliza o retorno do consultor ou do parceiro responsável pelo add-on utilizado.

Erros a evitar na configuração

1. Utilizar mesmo parâmetro de imposto para impostos distintos

Os usuários devem utilizar um parâmetro específico para cada imposto. Isso ocorre porque os add-ons aproveitam os valores de atributos e de retorno para alimentar corretamente as Tags do XML criado. Dessa forma, o processo de configuração mantém a consistência e garante que as informações fiscais sejam registradas de maneira precisa.

1.1 ICMS

1.2 ICMS-ST

Nos exemplos acima, ambos apresentam atributos e valores de retorno distintos. Consequentemente, ao gerar um documento com cada imposto, o sistema cria tags diferentes no XML. Portanto, você não deve emitir uma nota com o imposto ICMS (Normal) e esperar que ele preencha valores de redução automaticamente. Além disso, o emissor executa sua própria validação e, quando você envia uma nota com ICMS (Normal) e CST de redução ou substituição, o validador aguarda os respectivos valores. Caso contrário, se os dados não forem enviados corretamente, o sistema rejeita a nota.

2. Alterar a fórmula do imposto.

Esse é outro erro comum: muitos usuários modificam a fórmula de imposto vinculada a uma combinação que já possui códigos cadastrados. Embora seja possível realizar essa alteração, ela só se torna válida quando uma condição específica é atendida. Em outras palavras, o usuário deve aplicar a modificação a todos os códigos já cadastrados. Assim, o sistema mantém a consistência e evita falhas na configuração tributária.

2.1 Exemplo.

De acordo com a legislação, o ICMS não compõe a base de cálculo do PIS e da COFINS. No entanto, a fórmula padrão de ambos os impostos no SAP não contempla esse cenário. Por essa razão, é necessário ajustar a fórmula do PIS e da COFINS. Assim, o sistema passa a refletir corretamente a exclusão do ICMS e garante conformidade com as exigências legais.

2.1.1 Fórmulas: PIS e COFINS.

Na imagens a seguir, tem-se dois exemplos de combinações de impostos que possuem as fórmulas do PIS e COFINS.

Observe que, na combinação apresentada abaixo, as fórmulas do PIS e do COFINS permanecem idênticas. Além disso, destaca-se outra particularidade: o ICMS não integra faz parter da combinação.

Portanto, ao modificarmos diretamente as fórmulas, todos os impostos que utilizam essas fórmulas em suas combinações sofrem a mudança. A seguir exibimos a fórmula padrão do PIS e COFINS.

Fórmula

TotalB = Total;
BaseAmt=TotalB * Base;
ExcAmt= TotalBIsento;
OthAmt= TotalBOutros;
TaxAmt= Rate*BaseAmt;

Retomando o exemplo da exclusão de ICMS da base PIS e COFINS, a fórmula será:

Fórmula Ajustada

TotalB = Total-ICMS_TaxAmt;
BaseAmt=TotalB * Base;
ExcAmt= TotalBIsento;
OthAmt= TotalBOutros;
TaxAmt= Rate*BaseAmt;

Dessa forma, quando modificamos a fórmula, considerando que ela permanece idêntica em ambas as combinações, surgem erros na combinação apresentada abaixo.

Isso ocorre porque, diferentemente da estrutura ICMS-IPI-PIS-COFINS, nesta combinação de impostos não há incidência de ICMS. Assim, o sistema não calcula esse imposto e, consequentemente, não existe valor de ICMS a ser reduzido das bases. Como resultado, o comportamento do SAP é apresentar o seguinte erro.

Combinação de impostos: ISS, PIS e COFINS.

Você deve estar se perguntando, de que maneira eu evito essa falha?
Crie um fómula específica para realizar o cálculo necessário e associe a combinação na qual a exclusão deve ser aplicada.

3. Combinação de impostos criada incorretamente.

A combinação de impostos é onde definimos os impostos associados as operações. A seguir, podem ser observadas algumas combinações, tais como:

ICMS-IPI-PIS-COFINS
ICMS-PIS-COFINS
ISS-PIS-COFINS

Você sabia que a ordem em que os impostos são selecionados na combinação pode interferir no funcionamento do código de imposto?
Utlizando como exemplo a combinação ICMS-IPI-PIS-COFINS, imagine o cenário no qual o ICMS faz parte da base de cálculo de IPI, PIS e COFINS.

Note que ICMS é o primeiro imposto da relação presente na imagem acima, isso ocorre porque como o ICMS é base para todos os demais impostos presentes na combinação ele deve ser calculado antes dos demais. Dessa maneira o cálculo dos impostos seguirá a ordem:

1. ICMS
2. IPI
3. PIS
4. COFINS

E se essa ordem for modificada para:

1. IPI
2. ICMS
3. PIS
4. COFINS

O sistema retorna erro na execução do cálculo do IPI, já que ele depende do ICMS para calcular o valor do IPI.

Esses foram os principais tópicos relacionados a parametrização de impostos onde consultores e usuários pediram algum tipo de auxílio aqui na Vale Mentoria.
Possui alguma dúvida ou algum cenário que está travando o processo do seu cliente ou empresa? Acesse nosso Fórum será um prazer ajudá-lo a solucionar seu problema.